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Fabiano Martinez
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Fabiano Martinez
Artigo ·
há 7 anos
Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil
O instituto da execução certamente apresenta difíceis desafios ao estudioso do processo civil, notadamente porque séculos de teoria podem se tornar absolutamente inócuos se for insatisfatório o...
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Fabiano Martinez
Artigo ·
há 7 anos
Dever das motivações das decisões judiciais no NCPC
1. Apresentação A compreensão do ordenamento jurídico e de seu papel na sociedade, a partir da segunda metade do século XX, com a superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do...
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Fabiano Martinez
Artigo ·
há 7 anos
Motivação das decisões judiciais sob a perspectiva no NCPC
1. Introdução. As decisões judiciais devem ser tratadas com extrema atenção. Emanadas pelo Poder que atualmente possui mais credibilidade da sociedade, demandam, portanto, um alto grau de...
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Fabiano Martinez
Artigo ·
há 7 anos
A fraude contra credores e a fraude à execução
De acordo com Orlando Gomes, a fraude contra credores consiste no "propósito de prejudicar terceiros, particularizando-se em relação aos credores. Mas não se exige o animus nocendi , bastando que a...
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Fabiano Martinez
Artigo ·
há 7 anos
A teoria da imprevisão e seus reflexos na função social do contrato
A Teoria da Imprevisão 1. Introdução A Teoria da Imprevisão pode ser definida com a vertente moderna da chamada cláusula rebus sic stantibus . Esta cláusula, por sua vez, pode ser entendida como...
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Fabiano Martinez
Artigo ·
há 7 anos
Fraude contra credores e a Súmula n. 375 do STJ
A Responsabilidade Patrimonial Conforme o princípio da patrimonialidade, exceto no que toca ao devedor de alimentos a execução há de ser sempre patrimonial. Entende-se que o devedor garante o crédito...
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Fabiano Martinez
Artigo ·
há 7 anos
Fraude à execução no NCPC
O tema sempre foi objeto de acalorados debates nos Tribunais, sobretudo no Superior Tribunal de Justiça, que editou a conhecida súmula 375, em 2009: “o reconhecimento da fraude à execução depende do...
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